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Última Atualização: 30 Mai 2019
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Criado: 14 Mai 2019
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Reitora do IF Sertão-PE participa de encontros em Brasília e Recife pela reversão do bloqueio orçamentário
Após o anúncio do bloqueio de 30% no orçamento do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), o que representa aproximadamente 39% dos recursos de custeio previstos para o funcionamento da instituição em 2019, a reitora do IF Sertão-PE, Leopoldina Veras, junto aos demais dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vem envidando esforços no sentido de sensibilizar os agentes públicos que lidam com a destinação orçamentária sobre a necessidade de garantir a integralidade e a continuidade dos recursos necessários para a manutenção das instituições.
Na última terça-feira (7), a agenda de negociações foi realizada em Brasília (DF), com as presenças de todos os reitores e reitoras dos Institutos Federais na reunião do Pleno do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau, esteve presente e afirmou que o desbloqueio do orçamento está atrelado à aprovação da Reforma da Previdência. Depois de ter sido atualizado da realidade das instituições, o secretário se comprometeu a dialogar com o Ministério da Educação (MEC) e com a Presidência da República. Segundo ele, é possível devolver às instituições em torno de R$ 1,5 bilhão, por meio da definição de critérios de eficiência que serão elaborados pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC.
Dirigentes da Rede Federal se articulam em Brasília para reverter bloqueio
De acordo com a reitora Leopoldina, a definição dos critérios de eficiência para a destinação do recurso bloqueado foi motivo de preocupação entre os dirigentes da Rede Federal. “Eu coloquei para ele a dificuldade de os Institutos Federais se encaixarem em uma realidade de eficiência pensada para avaliar as universidades. Nós somos diferentes e temos uma realidade que as universidades não têm. Ele [o secretário] acrescentou que, quando a SESu finalizar a definição dos critérios, a Setec vai avaliar em conjunto para mensurar os critérios”, afirmou ela.
Na quarta-feira (8), foi realizada, na Câmara dos Deputados, a terceira reunião da Frente Parlamentar em defesa dos Institutos Federais. Estiverem presentes mais de 50 deputados à disposição de reverter o cenário de cortes no orçamento das instituições. O encaminhamento foi abrir um diálogo com os ministros da Educação e da Economia. “Os parlamentares assumiram o compromisso de dialogar com o governo e nós saímos com a tarefa de realizar um abraço à educação, como uma forma de mostrar a força e a importância da rede federal no país”, ressaltou a reitora Leopoldina.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, atendendo a um requerimento das frentes parlamentares em defesa dos Institutos Federais e em defesa das Universidades Públicas, realizará duas audiências no Congresso Nacional: nesta quarta-feira (15), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e, no próximo dia 29 de maio, com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais com Conif no Plenário 12 da Câmara dos Deputados
Uma das deputadas que compõe a Frente Parlamentar em defesa dos Institutos Federais, Maria do Rosário (PT/RS), conseguiu arregimentar o número necessário de assinaturas para que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/2019, que dispõe sobre o financiamento das instituições públicas federais de ensino, tramite em urgência na Câmara Federal. A proposta do Projeto é retirar o orçamento da educação da PEC 55, que congela gastos sociais por 20 anos, barrando assim o corte de 30% no orçamento de Institutos e Universidades Federais.
Uma das estratégias realizadas pelo Conif no sentido de sensibilizar os agentes públicos que lidam com a destinação orçamentária foi a realização de reuniões entre os dirigentes da Rede Federal e os parlamentares de seus estados de origem. Ao longo da última semana, a reitora Leopoldina dialogou com dois senadores e 13 deputados pernambucanos, além de dois senadores sergipanos. Um dos deputados, Danilo Cabral (PSB/PE), que compõe as frentes parlamentares em defesa dos Institutos Federais e em defesa das Universidades Públicas, marcou uma reunião em Recife para que as instituições apresentassem o detalhamento do impacto do bloqueio orçamentário.
A reitora Leopoldina expôs a situação do IF Sertão-PE ante o bloqueio orçamentário
Na tarde desta terça-feira (13), reitores e reitoras das Universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e dos institutos federais de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) se reuniram com oito parlamentares, no auditório da UFRPE. Na ocasião, as reitoras do IFPE e do IF Sertão-PE entregaram uma carta com dados que mostram a relevância das instituições para o estado, como a existência de 23 campi, a oferta de 484 cursos, o funcionamento de 328 projetos de pesquisa e de 332 de extensão, além da matrícula de 37.259 estudantes.
Gráfico que demonstra o decréscimo do orçamento destinado ao IF Sertão-PE
Segundo a carta, este ano as instituições chegaram a “um ponto em que não há mais como reduzir as despesas com energia, internet, água, limpeza, vigilância, combustível, entre outras também indispensáveis para a manutenção das atividades desenvolvidas, essenciais para a formação integral do ser humano e para o desenvolvimento sustentável da sociedade”. Entre os compromissos firmados pelos parlamentares, está a destinação de verbas indicativas para as instituições em 2020.
Parlamentares e dirigentes das instituições se uniram na luta pela reversão do bloqueio
“Depois desses diálogos, a gente não pode perder a esperança. Sabemos que esse bloqueio está causando um impacto grande na rotina institucional. Todos nós estamos inseguros, mas não podemos recuar porque uma hora isso tem de ser revisto. A Rede Federal já tem reconhecimento nacional e internacional e a expectativa é de que o cenário mude, porque não se tem como seguir dessa forma. O que a gente tem é de continuar na luta”, destacou a reitora Leopoldina.
