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| Categoria: 2017 |
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 Portaria nº 30, de 10 de julho de 2017 
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| Criação: 11/07/2017 |
| Designar a servidora Ana Terra Bandeira Brandão para substituir o titular da Função Gratificada que especifica, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, no período discriminado na Portaria. |
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| Portaria nº 28, de 19 de junho de 2017
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| Criação: 21/06/2017 |
| Designar a servidora Nadiedia Lopes Granja para substituir o titular da Função Gratificada que especifica, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, no período discriminado na Portaria. |
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| Portaria nº 27, de 8 de junho de 2017
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| Criação: 12/06/2017 |
| Designar os servidores JOSÉ ADAUTO DA SILVA JUNIOR (matrícula SIAPE nº 1677334) e FRANCO PEREIRA DOS SANTOS (matrícula SIAPE nº 1802179), para atuarem como Fiscais do Contrato nº 15/2016, nos termos da Portaria. |
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| Portaria nº 26, de 02 de junho de 2017
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| Criação: 12/06/2017 |
| Designar o servidor Franco Pereira dos Santos para substituir o titular da Função Gratificada que especifica, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, no período discriminado na Portaria. |
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| Portaria nº 24, de 22 de maio de 2017
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| Criação: 12/06/2017 |
| Designar a servidora Mércia Maria da Silva para atuar como fiscal do Contrato nº 43/2015 (Termo Aditivo nº 01/2016), relativo à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção do sistema PERGAMUM, nos termos da Portaria. |
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