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| Categoria: 2020 |
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 Portaria n.º 48, de 28 de setembro de 2020 
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| Criação: 28/09/2020 |
| DESIGNAR o servidor Rafael Bispo do Santos, matrícula SIAPE n.º 2993217, Coordenador de Limpeza, Manutenção, Transporte e Vigilância, bem como seu eventual substituto legal na função, para atuar como Fiscal das Aquisições de Material de Limpeza advindas do processo n.º 23302.000190.2020-18, conforme estabelece o artigo 67 da Lei 8.666/93. |
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| Portaria n.º 47, de 11 de setembro de 2020
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| Criação: 11/09/2020 |
| ALTERAR a Portaria nº 16, de 17 de abril de 2019, que designou servidores para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação de Serviços de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais, conforme portaria. |
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| Portaria n.º 46, de 11 de setembro de 2020
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| Criação: 11/09/2020 |
| DESIGNAR e INCLUIR ao “Anexo I – Responsáveis Técnicos das Listas-Base do Planejamento de Contratações e Aquisições SICABS” da Portaria n.º 32, de 17 de julho de 2020, os Responsáveis Técnicos de Lista-Base, conforme portaria. |
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| Portaria n.º 45, de 9 de setembro de 2020
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| Criação: 10/09/2020 |
| FORMALIZA os projetos de aquisição e contratação de soluções e equipamentos de Tecnologia da Informação, de acordo com Planejamento 2020, DESIGNA servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação e a fiscalização, conforme Instrução Normativa n.º 01/2019/SGD/ME. |
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| Portaria n.º 44, de 8 de setembro de 2020
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| Criação: 08/09/2020 |
| DESIGNAR o servidor Rafael Bispo do Santos, matrícula SIAPE n.º 2993217, Coordenador de Limpeza, Manutenção, Transporte e Vigilância, bem como seu eventual substituto legal na função, para atuar como Fiscal na contratação especificada em Portaria. |
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