Ouvidoria do IFSertãoPE

A Ouvidoria do IFSertãoPE é um espaço de acolhimento, de escuta e de tratamento de manifestações recebidas do público interno e externo (servidores(as), alunos(as) e população em geral), tornando-se um importante canal de comunicação institucional para a garantia da participação social como exercício da cidadania. Tem como finalidade, portanto, viabilizar os direitos do(a) cidadão(ã) de ser ouvido(a).

Por meio da Ouvidoria, qualquer pessoa pode apresentar pedidos de acesso à informação, denúncias (incluindo as denúncias anônimas), reclamações, solicitações, sugestões, elogios e solicitações de simplificação de serviços. Assim, pode auxiliar a Instituição a aprimorar a gestão de políticas e serviços, ou a combater a prática de atos ilícitos.

A Ouvidoria do IFSertãoPE também é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), regulado pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para dar efetividade à transparência passiva, entendida como aquela que demanda uma solicitação de acesso por parte do(a) cidadão(a).

Equipe

Ouvidor Titular
Ricardo Barbosa da Silva
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Portaria n.º 236/2023 - Designação | Currículo

Ouvidor Substituto
Gleuber Vinicius Rodrigues Dantas
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Portaria n.º 27/2023 - Designação | Currículo

 Como funciona?

O(a) cidadão(ã) pode se manifestar, preferencialmente, por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), seguindo o passo a passo indicado ao final desta página. As manifestações podem ser recebidas também pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; pelo telefone (87) 2101-2359 ou presencialmente, na própria unidade da Ouvidoria do IFSertãoPE, a qual funciona no 1º andar do prédio da Reitoria e dispõe de sala reservada para o atendimento.

Após receber a manifestação, a Ouvidoria a analisa e encaminha ao setor competente para prestação das informações necessárias à resposta ao(à) manifestante, conforme o caso. A partir do cadastramento, o prazo de atendimento da manifestação de ouvidoria é de 30 dias, prorrogável por igual período, e o prazo de atendimento do pedido de acesso à informação é de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias. Na impossibilidade de oferecimento de resposta conclusiva nos prazos anteriores, a Ouvidoria comunicará ao(à) cidadão(à), mensalmente, os encaminhamentos realizados e as etapas e prazos previstos para o encerramento da manifestação.

Classificação das manifestações

 Acesso à Informação – Encaminhamento de pedidos de acesso a informações públicas produzidas ou custodiadas pelo poder público, ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas. Exemplo: cidadão(ã) solicita informação à instituição sobre o andamento de realização de licitação para compra de mobiliário escolar.

 Denúncia – Comunicação de prática de irregularidade ou de ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes. Envolve infrações disciplinares, prática de atos de corrupção ou improbidade administrativa que venham ferir a ética e a legislação. Exemplo: usuário(a) denuncia irregularidades em convênio cujos repasses foram efetuados, mas a obra não foi concluída.

 Reclamação – Demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público e à conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização desse serviço, como a falta de respeito durante um atendimento. Engloba também as críticas e opiniões desfavoráveis. Exemplo: usuário(a) tenta acessar o sítio institucional para dar entrada em pedido e a página não funciona.

 Solicitação – Pedido de adoção de providências por parte da Administração. Refere-se a um requerimento de atendimento ou serviço e pode ser utilizada, inclusive, para comunicar um problema. Exemplo: usuário(a) relata falta de mobiliário escolar e requer a solução do problema.

 Sugestão – Apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração. Exemplo: usuário(a) sugere que seja disponibilizado serviço de fotocópias em determinado local dentro da Instituição.

 Elogio – Demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido. Exemplo: usuário(a) utiliza os serviços da biblioteca de um Campus da Instituição, sente-se satisfeito(a) com o atendimento prestado e registra um elogio ao(à) servidor(a).

Simplifique – Encaminhamento de proposta de solução para simplificação da prestação de determinado serviço público (precário, obsoleto, burocrático ou ineficiente), conforme previsto no Decreto n.º 9.094/2018. Exemplo: usuário(a) reclama de excesso de documentos requeridos para obter determinado serviço público e solicita que o órgão considere a diminuição das exigências.

Passo a passos para os registros das manifestações

 Registrando um pedido de acesso à informação

 Registrando uma manifestação (denúncia, elogio, simplifique, reclamação, solicitação e sugestão)

 Registrando uma denúncia anônima

Fluxos das manifestações

 Fluxo de tratamento de pedido de acesso à informação

 Fluxo de tratamento de denúncia

 Fluxo de tratamento de elogio

 Fluxo de tratamento de reclamação

 Fluxo de tratamento de simplifique

 Fluxo de tratamento de solicitação

 Fluxo de tratamento de sugestão

Consultar manifestação

• Usuário cadastrado na Plataforma Fala.BR - Acesse a plataforma com seu usuário e senha e consulte todas as manifestações que você cadastrou no sistema.

• Usuário sem cadastro na Plataforma Fala.BR - Ao acessar, informe o número de protocolo e o código de acesso gerados após o registro da sua manifestação.

Perguntas frequentes

Clique aqui para conferir as respostas às dúvidas mais frequentes sobre os serviços e funcionamento da Ouvidoria.