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| Categoria: 2019 |
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 Portaria n.º 60, de 18 de Novembro de 2019 
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| Criação: 21/11/2019 |
| DESIGNAR os servidor Naelton Edmundo de Goes Porto, matrícula SIAPE nº 1949290 para atuar como Fiscal de Contratação, conforme especificado na Portaria. |
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| Portaria n.º 59, de 31 de outubro de 2019
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| Criação: 21/11/2019 |
| DESIGNAR os servidores relacionados na Portaria, na condição de membros integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação de Serviços de Manutenção e Recarga de Extintores, de acordo com os preceitos da instrução Normativa nº 05, da SEGES/MP, de 26 de maio de 2017. |
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| Portaria n.º 58, de 23 de outubro de 2019
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| Criação: 24/10/2019 |
| DESIGNAR o servidor Rafael Bispo dos Santos, matrícula SIAPE nº 2993217, para substituir o titular da Função Gratificada que especifica, no período informado na Portaria. |
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| Portaria n.º 57, de 21 de outubro de 2019
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| Criação: 24/10/2019 |
| ALTERAR a Portaria nº 54, de 19 de novembro de 2018, que trata de designação da Equipe de Planejamento da Contratação de Serviços de Manutenção Predial, conforme especificado na referida Portaria. |
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| Portaria n.º 56, de 21 de outubro de 2019
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| Criação: 24/10/2019 |
| DESIGNAR o servidor Rafael Bispo dos Santos, matrícula SIAPE nº 2993217, para atuar como Fiscal de Contrato, conforme especificado na Portaria. |
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