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| Categoria: 2019 |
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 Portaria n.º 40, de 06 de setembro de 2019 
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| Criação: 10/09/2019 |
| DESIGNAR a servidora Pat Pâmela da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº 1834240, para substituir o titular da Função Gratificada que especifica, no período informado na Portaria.
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| Portaria n.º 39, de 07 de agosto de 2019
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| Criação: 07/08/2019 |
| DESIGNAR os servidores relacionados na Portaria, na condição de membros integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas, de acordo com os preceitos da instrução Normativa nº 05, da SEGES/MP, de 26 de maio de 2017. |
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| Portaria n.º 38, de 05 de agosto de 2019
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| Criação: 05/08/2019 |
| DESIGNAR os servidores Millena de Melo Luz Batista, matrícula SIAPE nº 1832542, e, Hiago de Melo Gomes, matrícula SIAPE nº 1317994, para substituírem o titular do Cargo de Direção que especifica, no período informado na Portaria. |
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| Portaria n.º 37, de 11 de julho de 2019
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| Criação: 11/07/2019 |
| DESIGNAR o servidor Marcelo Fernandes Vieira de Abreu, matrícula SIAPE nº 1732809, para substituir o titular da Função Gratificada que especifica, no período informado na Portaria.
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| Portaria n.º 36, de 11 de julho de 2019
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| Criação: 11/07/2019 |
| DESIGNAR o servidor Nadson Moraes de Freitas, matrícula SIAPE nº 1869045, para substituir o titular do Cargo de Direção que especifica, no período informado na Portaria.
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