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| Categoria: 2019 |
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 Portaria n.º 20, de 26 de abril de 2019 
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| Criação: 26/04/2019 |
| DESIGNAR o servidor Ebson Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 2159977, e a servidora Laila Moreira Bacurau, matrícula SIAPE 2272821, para o recebimento definitivo de obra, conforme Portaria.
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| Portaria n.º 19, de 24 de abril de 2019
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| Criação: 24/04/2019 |
| DESIGNAR os servidores relacionados na Portaria, na condição de membros integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação de Serviços de Arbitragem, de acordo com os preceitos da instrução Normativa nº 05, da SEGES/MP, de 26 de maio de 2017.
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| Portaria n.º 18, de 24 de abril de 2019
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| Criação: 24/04/2019 |
| REVOGAR a Portaria n.º 37, de 18 de julho de 2018, conforme solicitação constante no Ofício n.º 16/2019 emitido pelo Departamento de Planejamento e Gestão de Risco de Aquisições. |
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| Portaria n.º 17, de 18 de abril de 2019
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| Criação: 18/04/2019 |
| DESIGNAR os servidores Millena de Melo Luz Batista, matrícula SIAPE nº 1832542, e, Hiago de Melo Gomes, matrícula SIAPE nº 1317994, para substituírem o titular do Cargo de Direção que especifica, no período informado na Portaria. |
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| Portaria n.º 16, de 17 de abril de 2019
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| Criação: 17/04/2019 |
| DESIGNAR os servidores relacionados na Portaria, na condição de membros integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação de Serviços de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais, de acordo com os preceitos da instrução Normativa nº 05, da SEGES/MP, de 26 de maio de 2017. |
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