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Última Atualização: 11 Dezembro 2023
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Criado: 04 Dezembro 2023
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IFSertãoPE - Campus Santa Maria da Boa Vista publica Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar
O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), Campus Santa Maria da Boa Vista, publicou o edital da Chamada Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) n.º 1/2023. O objetivo do edital é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais para a alimentação escolar no Campus Santa Maria da Boa Vista.
Podem participar da chamada pública fornecedores individuais, agricultores familiares organizados em grupos informais e cooperativas e associações da agricultura familiar. Em todos os casos, devem ser apresentadas as declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). No caso dos fornecedores individuais, deve ser apresentada a DAP física do agricultor; na situação dos grupos informais, devem ser apresentadas as DAP’s físicas de cada produtor; no caso das cooperativas e associações, deve ser apresentada a DAP jurídica.
Os interessados devem apresentar dois envelopes: o primeiro, contendo os Documentos de Habilitação; o segundo, com o Projeto de Venda. A lista de documentos necessários está disponível no edital. A entrega dos envelopes deve ser de forma presencial, no IFSertãoPE – Campus Santa Maria da Boa Vista, a partir do dia 5 de dezembro até às 9h30 do dia 26 de dezembro. A sessão pública para abertura dos envelopes será realizada ainda no dia 26 de dezembro às 10h, também no Campus Santa Maria da Boa Vista.
O edital completo e anexos podem ser consultados neste link.
