IFSertãoPE - Resoluções 2022

Última Atualização: 01 Agosto 2023

Criado: 27 Janeiro 2022

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Resolução n.º 68 - Aprova a primeira Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Santa Maria da Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Alterar a Resolução n.° 43, de 1 de novembro de 2018 (atualizado em 12/01/2023).

Resolução n.º 67 - Aprova a terceira Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus Petrolina Zona Rural do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Altera a Resolução n.° 27, de 7 de dezembro de 2012, a Resolução n.° 15, de 22 de julho de 2014, e a Resolução n.° 38, de 31 de outubro de 2017 (atualizado em 12/01/2023).

Resolução n.º 66 - Aprova a segunda Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física do Campus Petrolina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Altera a Resolução n.° 15, de 20 de março de 2019 (atualizado em 12/01/2023).

Resolução n.º 65 - Aprova a terceira Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Viticultura e Enologia do Campus Petrolina Zona Rural do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Altera a Resolução n.° 51, de 25 de setembro de 2015, e a Resolução n.° 51, de 31 de outubro de 2019 (atualizado em 19/07/2023).

Resolução n.º 64 - Aprova a Primeira Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Serra Talhada do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Altera a Resolução n.° 44, de 01 de novembro de 2018.

Resolução n.º 63 - Aprova a Primeira Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física do Campus Serra Talhada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Altera a Resolução n.° 6, de 28 de março de 2017 (atualizado em 7/12/2022).

Resolução n.º 62 - Altera a Resolução n.º 42, de 7 de julho de 2022, que aprovou as Normas Gerais para a eleição de Coordenador e Vice-Coordenador de Colegiados e Coordenações dos Cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 61 - Aprova a atualização do Regimento Interno da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Revoga a Resolução n.º 6, de 2 de março de 2021 (atualizado em 5/12/2022).

Resolução n.º 60 - Aprova a atualização do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Revoga a Resolução n.º 13, de 2 de julho de 2020 (atualizado em 5/12/2022).

Resolução n.º 59 - Aprova a atualização da regulamentação da Carta de Serviços do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Revoga a Resolução n.º 21, de 03 de maio de 2019.

Resolução n.º 58 - Aprova a atualização periódica do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãPE. Altera a Resolução n.º 51, de 2 de dezembro de 2021.

Resolução n.º 57 - Aprova a 2ª Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química do Campus Ouricuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Altera a Resolução n.º 16, de 1 de agosto de 2014 e a Resolução n.º 68, de 14 de dezembro de 2011 (atualizado em 18/11/2022).

Resolução n.º 56 - Aprova a Instrução Normativa n.º 19, de 04 de novembro de 2022, a qual instrui quanto aos procedimentos para validação de diploma, de certificado e de histórico de cursos técnicos de nível médio expedidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 55 - Aprova a Instrução Normativa n.º 18, de 04 de novembro de 2022, a qual estabelece as diretrizes para a anulação de diplomas e/ou certificados dos cursos ofertados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 54 - Aprova o Regulamento de Estágio para cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Revoga a Resolução n.º 12, de 14 de maio de 2015 e a Resolução n.º 8, de 13 de fevereiro de 2019.

Resolução n.º 53 - Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de PósGraduação Lato Sensu Especialização em Pós-Colheita de Produtos Hortifrutícolas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Revoga a Resolução n.º 25, de 25 de julho de 2018. Revogada pela Resolução nº 29, de 04 de maio de 2023

Resolução n.º 52 - Aprova a reformulação do regulamento interno do Comitê Científico e Tecnológico (CCT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Revoga a Resolução n.º 18, de 07 de julho de 2020.

Resolução n.º 51 - Aprova a reformulação do regimento interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Revoga a Resolução n.º 46, de 04 de setembro de 2019.

Resolução n.º 50 - Aprova a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Tecnologias de Produção de Derivados de Frutas e Hortaliças do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Revoga a Resolução n.º 50, de 25 de setembro de 2015.

Resolução n.º 49 - Aprova o regimento do Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu De Mestrado Profissional em Filosofia (Prof-Filo) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE

Resolução n.º 48 - Aprova a criação do Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu De Mestrado Profissional em Filosofia (Prof-Filo) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE

Resolução n.º 47 - Aprova a criação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Recursos Hídricos para o Semiárido do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Revoga a Resolução n.º 04, de 11 de fevereiro de 2019.

Resolução n.º 46 - Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Manejo de Solo e Água do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Revoga a Resolução n.º 33, de 12 de julho de 2019

Resolução n.º 45 - Aprova o Regulamento dos Intérpretes de Libras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 44 - Revoga as resoluções n.º 04 e n.º23 do Conselho Superior – Consup do institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE

Resolução n.º 43 - Aprova a atualização do Regimento Interno da Editora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Revoga a Resolução n.º 17, de 31 de março de 2022.

Resolução n.º 42 - Aprova as Normas Gerais para a eleição de Coordenador e ViceCoordenador de Colegiados e Coordenações dos Cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Revoga a Resolução n.º 4, do Conselho Superior, de 16 de janeiro de 2018. Alterada pela Resolução n.º 62, de 1.º de dezembro de 2022.

Resolução n.º 41 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Ouricuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.

Resolução n.º 40 - Aprova a Instrução Normativa n.º 17, de 29 de setembro de 2022, a qual estabelece as diretrizes para oferta de carga horária na Modalidade de Educação a Distância – EaD nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e em cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE e revoga a Resolução n.º 16 do Conselho Superior, de 26 de março de 2019. (atualizado em 30/9/2022).

Resolução n.º 39 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. (atualizado em 28/9/2022)

Resolução n.º 38 - Aprova o Plano de Integridade (2022-2024) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. (atualizado em 22/9/2022)

Resolução n.º 37 - Aprova o Regulamento da Coordenação de Acesso Discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. (atualizado em 14/9/2022)

Resolução n.º 36 - Dispõe sobre a atualização do organograma da reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.

Anexo

Resolução n.º 35 - Aprova a Reformulação do Regimento Interno das Coordenações de Controle Acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Revoga a Resolução n.º 40, de 19 de dezembro de 2016. (atualizado em 18/8/2022)

Resolução n.º 34 - Aprova a atualização da Normativa do Programa de Gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Revoga a Resolução n.º 3, de 1.º de fevereiro de 2022. (atualizado em 18/8/2022)

Resolução n.º 33 - Homologa o resultado final do processo de consulta à comunidade para a escolha de Diretor Geral do Campus Santa Maria da Boa Vista, para o mandato complementar do quadriênio 2020-2024. (atualizado em 12/8/2022)

Resolução n.º 32 - Aprova a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologias do Ensino de Línguas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Revoga a Resolução n.° 32, de 9 de agosto de 2021. (atualizado em 12/8/2022)

Resolução n.º 31 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência para Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. (atualizado em 9/8/2022)

Resolução n.º 30 - Aprova a designação da professora Delza Cristina Guedes Amorim como coordenadora Institucional do Programa de Residência Pedagógica. (atualizado em 14/7/2022)

Resolução n.º 29 - Aprova a designação da professora Vera Lucia da Silva Augusto Filha como Coordenadora Institucional do Pibid. (atualizado em 14/7/2022)

Resolução n.º 28 - Aprova a renovação da autorização da Fundação de Educação Tecnológica e Cultura da Paraíba - FUNETEC-PB para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 27 - Aprova a renovação da autorização da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO) para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 26 - Aprova o Regulamento do processo de consulta à comunidade para a escolha de Diretor Geral do Campus Santa Maria da Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano -IFSertãoPE.

Resolução n.º 25 - Aprova a renovação da autorização da Fade-UFPE para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.

Resolução n.º 24 - Institui as siglas das unidades institucionais que serão usadas nos sistemas e na comunicação institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 23 - Institui o Sistema de Gestão de Acesso Institucional (SGAin), para controle de acesso de pessoas nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Revogada pela Resolução n.º 44, de 07 de outubro de 2022.

Resolução n.º 22 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Revoga a Resolução n.º 38, de 4 de novembro de 2020.

Resolução n.º 21 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências da Natureza e Matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 20 - Aprova a Instrução Normativa n.º 16, de 06 de maio de 2022, a qual institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI-IFSertãoPE).

Resolução n.º 19 - Aprova o Relatório Gestor – 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 18 - Aprova o Regimento Interno da Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologias do Ensino de Línguas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.

Resolução n.º 17 - Aprova o Regimento Interno da Editora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Revogada pela Resolução n.º 43, de 07 de outubro de 2022.

Resolução n.º 16 - Aprova a atualização do Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Altera a Resolução n.º 36, de 27 de outubro de 2017.

Resolução n.º 15 - Aprova a atualização do Regimento Interno da Incubadora do Semiárido do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Altera a Resolução n.º 35, de 27 de outubro de 2017.

Resolução n.º 14 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Interculturalidade e Decolonialidade na Educação Escolar Indígena e Quilombola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Altera a Resolução n.º 45, de 05 de novembro de 2018.

Resolução n.º 13 - Aprova a mudança de regime de 40 horas para 40 horas - Dedicação Exclusiva, a pedido do servidor, Professor EBTT do Campus Petrolina, Processo n.º 23417.000087.2021.61, do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE, a partir de 29 de março de 2022.

Resolução n.º 12 - Aprova a Instrução Normativa n.º 15, de 30 de março de 2022, a qual institui as Normas para a organização, a estruturação e o funcionamento das Representações Estudantis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 11- Dispõe sobre a atualização do organograma do Campus Petrolina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.

Resolução n.º 10 - Aprova o Regulamento do Atendimento Educacional Especializado – AEE - no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 9 - Altera a Resolução n.º 13, de 30 de março de 2021, que dispõe sobre o o Regulamento dos Programas de Ensino em Educação à Distância no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFSertãoPE.

Resolução n.° 8 - Aprova a norma que regulamenta a concessão de auxílio-transporte no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.

Resolução n.º 7 - Dispõe sobre a atualização do organograma dos campi e da reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.

Resolução n.º 6 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.

Resolução n.º 5 -Aprova os calendários acadêmicos 2022 dos Campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada, e Santa Maria da Boa Vista, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.

Resolução n.º 4 - Aprova a Normativa de obrigatoriedade do passaporte de vacinação contra a Covid-19 para ingresso e circulação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Revogada pela Resolução n.º 42, de 07 de outubro de 2022, e pela Resolução n.º 44, de 07 de outubro de 2022.

Resolução n.º 3 - Aprova a Normativa do Programa de Gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Revogada pela Resolução n.º 34, de 18 de agosto de 2022.

Resolução n.º 2 - Dispõe sobre a atualização dos organogramas dos sete campi e reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.

Resolução n.º 1 - Aprova a criação da coordenação da Editora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.