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Última Atualização: 07 Fevereiro 2024
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Criado: 15 Janeiro 2019
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Resolução n.º 73 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão Integrado ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja FIC) do campus Ouricuri do IFSertãoPE.
Resolução n.º 72 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Processamento de Frutas e Hortaliças Integrado ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja FIC) do campus Ouricuri do IFSertãoPE.
Resolução n.º 71 - Aprova a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Integrado em Informática do campus Ouricuri do IFSertãoPE. Alterada pela Resolução n.º 26, de 14 de abril de 2023.
Resolução n.º 70 - Aprova a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Integrado em Edificações do campus Ouricuri do IFSertãoPE. Alterada pela Resolução n.º 24, de 5 de abril de 2023.
Resolução n.º 69 - Aprova a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Integrado em Agropecuária do campus Ouricuri do IFSertãoPE. Alterada pela Resolução n.º 27, de 14 de abril de 2023.
Resolução n.º 68 - Aprova a primeira reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Integrado em Informática do campus Floresta do IFSertãoPE.
Resolução n.º 67 - Aprova a primeira reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Integrado em Agropecuária do campus Floresta do IFSertãoPE.
Resolução n.º 66 - Aprova a primeira reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Integrado em Logística do campus Serra Talhada do IFSertãoPE.
Resolução n.º 65 - Aprova a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Integrado em Química do campus Petrolina do IFSertãoPE. Alterada pela Resolução n.º 08, de 09 de janeiro de 2023.
Resolução n.º 64 - Aprova a primeira reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Integrado em Informática do campus Petrolina do IFSertãoPE. Alterada pela Resolução n.º 7, de 09 de janeiro de 2023.
Resolução n.º 63 - Aprova a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Integrado em Eletrotécnica do campus Petrolina do IFSertãoPE. Alterada pela Resolução n.º 6, de 09 de janeiro de 2023.
Resolução n.º 62 - Aprova a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Integrado em Edificações do campus Petrolina do IFSertãoPE. Alterada pela Resolução n.º 5, de 09 de janeiro de 2023.
Resolução n.º 61 - Aprova a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Integrado em Edificações do campus Santa Maria da Boa Vista do IFSertãoPE.
Resolução n.º 60 - Aprova a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Integrado em Agropecuária do campus Santa Maria da Boa Vista do IFSertãoPE.
Resolução n.º 59 - Aprova a terceira reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Subsequente em Agricultura do campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE.
Resolução n.º 58 - Aprova a terceira reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Subsequente em Zootecnia do campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE.
Resolução n.º 57 - Aprova a terceira reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Subsequente em Agroindústria do campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE.
Resolução n.º 56 - Aprova a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Integrado em Agropecuária do campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE.
Resolução n.º 55 - Aprova a primeira reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Integrado em Edificações do campus Salgueiro do IFSertãoPE.
Resolução n.º 54 - 1º APROVA a PRIMEIRA REFORMULAÇÃO do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado em Informática, com 30 (trinta) vagas por turma, no Campus Salgueiro, de acordo com a Resolução n.º 79, do Conselho Superior, de 14 de dezembro de 2011.
Resolução n.º 53 - Aprova a primeira reformulação do Projeto Pedagógico do curso Técnico Integrado em Agropecuária do campus Salgueiro do IFSertãoPE.
Resolução n.º 52 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interno - PAINT para o exercício de 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.
Resolução n.º 51 - Aprova a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Tecnologia em Viticultura e Enologia do Campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE. Alterada pela Resolução n.º 65 do Conselho Superior, de 22 de dezembro de 2022.
Resolução n.º 50 - Aprova a Política de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo no âmbito do Instituto Federal do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 49 - Aprova o Regulamento do Processo de Consulta à comunidade para escolha de Reitor e de Diretor-Geral dos campi Floresta, Ouricuri, Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada do IFSertãoPE.
Resolução n.º 48 - Altera a Resolução n.º 23, de 31 de julho de 2017, que dispõe sobre o Organograma da Pró-Reitoria de Ensino – PROEN - do IFSertãoPE, extinguindo a Coordenação de Políticas Inclusivas – CPInc (FG5 retirada pelo Decreto n.º 9.725/2019) e instituindo a Coordenação de Políticas Educacionais – CPEdu (FG1)
Resolução n.º 47 - Altera a Resolução n.º 29, de 3 de novembro de 2016, a qual aprovou as NORMAS E ORIENTAÇÕES para elaboração e revisão dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) do IFSertãoPE.
Anexo I - Modelo de PPC
Resolução n.º 46 - Aprova o Novo Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) do Instituto Federal do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Altera a Resolução n.º 2, de 26 de janeiro de 2015. Revogada pela Resolução n.º 51, de 19 de outubro de 2022.
Resolução n.º 45 - Aprova o Regulamento do Conselho de Classe dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio e Cursos de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) do IFSertãoPE.
Resolução n.º 44 - Retifica a Resolução n.º 28, de 6 de junho de 2019, do Conselho Superior do IFSertãoPE.
Resolução n.º 43 - Dispõe sobre o Regulamento de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.
Resolução n.º 42 - Dispõe sobre a mudança de regime de Dedicação Exclusiva para 40 horas, a pedido do servidor, professor EBTT do Campus Petrolina, lotado na coordenação de edificações, processo número 23300.000759.2018-41.
Resolução n.º 41 - Dispõe sobre a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho na modalidade a distância (EAD), com 40 (quarenta) vagas por turma em regime semestral, no Campus Petrolina. Alterada através da Resolução n.º 36, de 12 de agosto de 2021.
Resolução n.º 40 - Dispõe sobre a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico subsequente em Agroindústria, com 35 vagas por turma em regime semestral, no Campus Petrolina Zona Rural.
Resolução n.º 39 - Aprova a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Subsequente em Logística com 35 (trinta e cinco) vagas por turma em regime semestral, no Campus Serra Talhada do IFSertãoPE.
Resolução n.º 38 - Aprova o Regulamento para Cadastro de Projetos de Pesquisa do IFSertãoPE.
Resolução n.º 37 - Dispõe sobre a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química, com 35 (trinta e cinco) vagas por turma em regime semestral, no Campus Floresta.
Resolução n.º 36 - Aprova a Normativa Interna que dispõe sobre Primeira atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional PDI 2019-2013, do IFSertãoPE.
Resolução n.º 35 - Aprova a Normativa Interna que dispõe sobre o regulamento da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano de Desenvolvimento Institucional (CPMPDI) do IFSertãoPE.
Resolução n.º 34 - Dispõe sobre as formas de movimentação dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, e Revoga a Resolução n.º 45, de 18 de dezembro de 2017. Anexos:
Anexo II - Formulário de Solicitação de Movimento;
Anexo III - Modelo de Despacho;
Anexo IV - Modelo de Documento de Manifestação;
Anexo V - Histórico Funcional;
Anexo VI - Declaração de Concordância com Redistribuição; e
Anexo VII - Certidão de Nada Consta.
Resolução n.º 33 - Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Manejo de Solo e Água, no campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE.
Revogada pela Resolução n.º 46, de 11 de outubro de 2022
Resolução n.º 32 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso FIC de Operador de Computador integrado ao Ensino Médio na modalidade Proeja FIC, no campus Petrolina do IFSertãoPE.
Resolução n.º 31 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso FIC de Mestre de Obras Predial de Baixa Tensão integrado ao Ensino Médio na modalidade Proeja FIC, no campus Petrolina do IFSertãoPE.
Resolução n.º 30 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso FIC de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão integrado ao Ensino Médio na modalidade Proeja FIC, no campus Petrolina do IFSertãoPE.
Resolução n.º 29 - Aprova a Normativa que dispõe sobre a concessão da Retribuição por Titulação - RT aos servidores integrantes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Incentivo à Qualificação – IQ, aos servidores integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Resolução n.º 28 - Deflagra o processo de consulta à comunidade para a escolha de Diretores Gerais e Reitor no IFSertãoPE e determina a criação da comissão responsável pela elaboração de normas e procedimentos para seleção dos membros da Comissão Eleitoral Central e das Comissões Eleitorais de Campus. RETIFICADA pela Resolução n.º 44, de 3 de setembro de 2019.
Resolução n.º 27 - Aprova a primeira reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Subsequente em Informática, com 35 vagas por turma no campus Ouricuri do IFSertãoPE
Resolução n.º 26 - Aprova a primeira reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado em Informática, com 60 vagas anuais no campus Ouricuri do IFSertãoPE. Alterada pela Resolução n.º 26, de 14 de abril de 2023.
Resolução n.º 25 - Aprova a primeira reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Subsequente em Eletrotécnica, com 70 (setenta) vagas anuais no Campus Petrolina do IFSertãoPE.
Resolução n.º 24 - Altera a Resolução n.º 29, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Organograma do Campus Petrolina do IFSertãoPE.
Resolução n.º 23 - Dispõe sobre a Normativa que estabelece as diretrizes para a elaboração de estudo de viabilidade para implantação de novos cursos técnicos de graduação ou de pós-graduação no IFSertãoPE.
Resolução n.º 22 - Aprova o Regulamento de Registro de Diploma de Graduação do IFSertãoPE. Alterada através da Resolução n.º 31, de 12 de julho de 2021.
Resolução n.º 21 - Aprova a Carta de Serviços dos campi do IFSertãoPE de acordo com o Decreto n.º 9.094 (de 17 de julho de 2017). Revogada pela Resolução n.º 59, de 1 de dezembro de 2022.
Resolução n.º 20 - Aprova o Relatório Gestor 2018 do IFSertãoPE.
Resolução n.º 19 - Altera a Resolução n.º 23, de 31 de julho de 2017, que dispõe sobre o Organograma da Reitoria do IFSertãoPE, extinguindo a Coordenação de Gestão de Controle Acadêmico – CGCA (FG1) na estrutura organizacional da Pró-reitoria de Ensino e instituindo a Departamento de Gestão de Controle Acadêmico – DGCA (CD-4) na mesma estrutura organizacional.
Resolução n.º 18 - (REVOGADA pela Resolução n.º 16, de 3 de julho de 2020) Disciplina os procedimentos relativos ao afastamento de servidores para cursos de pós-graduação Stricto Sensu no âmbito do IFSertãoPE. Fica revogada a Resolução n.º 32, de 4 de outubro de 2017 e todas as outras disposições internas em contrário. (VERSÃO ATUALIZADA PUBLICADA EM 29/08/2019).
Anexo 1 - Declaração Adimplência DAP (postado em 02/05/2019)
Anexo 2 - Declaração Adimplência DIEN (postado em 02/05/2019)
Anexo 3 - Declaração Adimplência Extensão (postado em 02/05/2019)
Anexo 4 - Declaração Adimplência Pesquisa (postado em 02/05/2019)
Anexo 5 - Declaração Aposentadoria (postado em 02/05/2019)
Anexo 6 - Declaração Chefia Imediata (postado em 02/05/2019)
Anexo 7 - Declaração DGP (postado em 02/05/2019)
Anexo 8 - Declaração Incompatibilidade Art. 96 (postado em 02/05/2019)
Anexo 9 - Despacho Chefia Imediata (postado em 02/05/2019)
Anexo 10 - Despacho CIS (postado em 02/05/2019)
Anexo 11 - Despacho DG (postado em 02/05/2019)
Anexo 12 - Despacho PROPIP (postado em 02/05/2019)
Anexo 13 - Despacho CPPD (postado em 02/05/2019)
Anexo 14 - Despacho CPIP Prorrogação Afastamento (postado em 02/05/2019)
Anexo 15 - Despacho CPIP Afastamento Inicial (postado em 02/05/2019)
Anexo 16 - Despacho DIEN (postado em 02/05/2019)
Anexo 17 - Modelo Relatório Afastamento (postado em 02/05/2019)
Anexo 18 - Termo de Compromisso Afastamento Integral (postado em 02/05/2019)
Anexo 19 - Termo de Compromisso Afastamento Parcial (postado em 02/05/2019)
Anexo 20 - Regula o acompanhamento de servidores em qualificação no âmbito do IFSertãoPE, fundamentada na Resolução n° 18/2019 do CONSUP (postado em 28/08/2019)
Resolução n.º 17 - Aprova o relatório anual de atividades da Auditoria Interna - RAINT - Exercício 2018.
Resolução n.º 16 - Aprova as normas para oferta de carga horária não presencial em cursos presenciais de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e em Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. *Revogada pela Resolução n.º 40, de 29 de setembro de 2022.
Anexo: Orientações Pedagógicas para oferta da carga horária não presencial de cursos presenciais do IFSertãoPE
Resolução n.º 15 - Aprova a primeira reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em Física do campus Petrolina do IFSertãoPE. Alterada pela Resolução n.º 66 do Conselho Superior, de 22 de dezembro de 2022.
Resolução n.º 14 - Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 13 - Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional PDI 2019-2013, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 12 - Altera o Organograma da Reitoria do IFSertãoPE. criando a Coordenação de Curso de Qualificação Institucional - CCQI (FG4), na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - PROPIP.
Resolução n.º 11 - Altera a Resolução n.º 23, de 31 de julho de 2017, que dispõe sobre o Organograma da Reitoria do IFSertãoPE, extinguindo o Setor de Apoio Operacional.
Resolução n.º 10 - Aprova o regimento interno da Auditoria Interna do IFSertãoPE.
Resolução n.º 9 - Altera a Resolução n.º 7, de 28 de março de 2014, que dispõe sobre a Normativa que Regulamenta a realização de Concursos Públicos para Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito do IFSertãoPE.
Resolução n.º 8 - Aprova a alteração no Regulamento de Estágio para Cursos do IFSertãoPE. Revogada pela Resolução n.º 54, de 26 de outubro de 2022.
Resolução n.º 7 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologias do Ensino de Línguas no campus Salgueiro do IFSertãoPE.
Resolução n.º 6 - Aprova do regulamento de relações entre o IFSertãoPE e Fundações de Apoio.
Resolução n.º 5 - Aprova a primeira reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Agropecuária, com 70 (setenta) vagas em regime anual, 35 (trinta e cinco) por turma, no Campus Ouricuri do IFSertãoPE.
Resolução n.º 4 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Recursos Hídricos para o Semiárido, com número mínimo e máximo ofertados serão 10(mínimo) e 20(máximo) vagas respectivamente, com a oferta de entrada anual, sendo destas, 25% das vagas destinadas ao programa de cotas, no Campus Salgueiro do IFSertãoPE.
Revogada pela Resolução n.º 47, de 13 de outubro de 2022.
Resolução n.º 3 - Aprova a Instrução Normativa que Disciplina os procedimentos relativos à concessão de Diárias e Passagens e a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP no âmbito do IFSertãoPE.
Anexo I - Formulário de solicitação de diárias e passagens - Servidor e Convidado
Anexo II - Formulário de solicitação de diárias e passagens - SEPE e Colaborador
Anexo III - Formulário de solicitação de diárias para motorista
Anexo IV - Relatório de viagem
Anexo V - Declaração veículo próprio
Anexo VI - Municípios limítrofes
Anexo VIII - Informações detalhadas do Fluxograma
Resolução n.º 2 - Aprova o regulamento do Sistema Integrado de Bibliotecas do IFSertãoPE.
Resolução n.º 1 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2019 do IFSertãoPE.